Ação busca qualificar a atuação dos municípios na prevenção à criminalidade, além de estimular a mobilização e participação social

Gestores municipais de Itueta, localizado no Vale do Rio Doce, são os primeiros a receber a Capacitação em Diagnósticos e Planos Municipais de Prevenção, promovida pelo Programa Selo Prevenção Minas, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O encontro, nestas quarta e quinta-feira (27 e 28/10),  ocorre presencialmente na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e tem como objetivo auxiliar os gestores no desenvolvimento de evidências técnicas que possam qualificar a atuação do município na prevenção à criminalidade.  

A capacitação faz parte dos treinamentos oferecidos pelo programa. Em parceria com as prefeituras municipais, o Selo Prevenção Minas busca contribuir para a criação e o fortalecimento de políticas públicas direcionadas à redução e prevenção à criminalidade a partir do apoio técnico e metodológico da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, da Sejusp. Além de capacitar os agentes dos municípios, o programa também estimula a mobilização e participação social na temática da prevenção às violências locais. 

Foco nas necessidades locais

A capacitação desta semana está inserida no Eixo em Curso do Selo Prevenção Minas, que visa disseminar as técnicas utilizadas e os conhecimentos adquiridos pela Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, por meio da realização de formações e da disponibilização de materiais didáticos e informativos, para as instituições públicas municipais interessadas em qualificar sua atuação. O eixo é adaptável às necessidades locais e estruturado em conjunto com o município. 

“Os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Programa Selo Prevenção Minas nos municípios de pequeno e médio portes são estratégicos porque os auxiliam no aperfeiçoamento e no enfrentamento a violências e criminalidade existentes nos seus territórios”, afirma a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Andreza Meneghin.

Participam da capacitação desta quarta e quinta-feira o vice-prefeito de Itueta, Giorzane Rigo Cremasco, o assessor de governo municipal, Kennedy Wilkerson Rodrigues de Matos, o fiscal de tributos, José Carlos Leite, e o agente de epidemiologia, Guilherme Garcia Muzi. 

A importância de diagnósticos e planos municipais; Diagnósticos municipais de segurança cidadã; Planos municipais de prevenção à criminalidade; Estudo de caso (preparação para a prática); Dimensionamento do trabalho e como o Programa pode continuar contribuindo com o município serão os temas trabalhados durante o encontro. 

Os participantes farão ainda uma visita à Unidade de Prevenção à Criminalidade Palmital, localizada em Santa Luzia, para conhecer mais sobre o trabalho realizado. 

Ações anteriores

A primeira reunião com o município de Itueta foi realizada em 24/8. De lá para cá, foram construídas estratégias para o atendimento ao local. Em 15/9, a cidade recebeu, virtualmente, a primeira capacitação com o tema “Violência contra a Mulher e o Trabalho em Rede”. A ação contou com a adesão de 20 participantes. 

Já no dia 20/10 foi disponibilizado, também de forma on-line, o curso Prevenção à Criminalidade e Articulação em Rede, que contou com oito participantes. 

“Momentos como esse são muito importantes para que os municípios possam se capacitar e assumir um maior protagonismo em ações de prevenção à criminalidade”, explica a gerente do Programa Selo Prevenção Minas, Cristiane Pereira. 

Programa Acolhe

Nesta quarta-feira (27/10) , a Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade promoveu uma capacitação para 15 municípios participantes do Programa Acolhe. O Ministério Público de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Instituto Avon, as Polícia Civil e a Polícia Militar foram parceiros nessa capacitação e em todo o projeto. 

A ação visa contribuir para a qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência junto aos municípios que aderiram ao programa. 

Participaram da capacitação, além de representantes dos municípios, representantes da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, da Polícia Militar, Polícia Civil, Sedese, Instituto Avon e Instituto Bem Querer Mulher. 

Durante o encontro, foi trabalhado o aperfeiçoamento técnico no atendimento de mulheres vítimas de violência pelas redes existentes nos municípios e os critérios e fluxos pactuados no Programa Acolhe. 

O programa tem como objetivo abrigar vítimas de violência doméstica nos municípios de Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Divinópolis, Ibirité, Itaúna, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Uberaba e Sarzedo. 
 
Além de abrigar, o programa busca a formação da mulher com foco no resgate da autoestima, desenvolvimento de competências e capacitação, visando à inserção no mercado de trabalho. Entre os pilares do programa estão resgate e acolhimento, hospedagem, suporte emocional, capacitação e treinamento e reinserção.