Idoso estava submetido a condições de trabalho análogas à escravidão

Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG) resgataram um trabalhador de 93 anos de idade submetido à condição análoga à de escravo na zona rural de São João Del Rei. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.


De acordo com a fiscalização, ele exercia por mais de duas décadas a função de caseiro em um sítio, sem carteira assinada, férias e 13º salário, sendo que a casa fornecida pelos patrões estava em péssimas condições, com o telhado quebrado, a varanda a ponto de desabar, os forros apodrecidos e as fiações elétricas expostas e cheias de gambiarras.


“A esposa do trabalhador disse durante a ação fiscal que era necessário desligar o relógio de luz quando chovia para evitar o risco de choques elétricos, ficando o casal, portanto, molhado, com frio e no escuro. A família tentava, em vão, evitar as goteiras colando fita crepe no forro.”, afirma o auditor-fiscal do Trabalho Luciano Rezende.


Também foi verificado no banheiro da casa que a descarga do vaso sanitário não funcionava há muitos anos, obrigando a família a usar baldes, e não havia pia para lavar as mãos. O casal usava uma vasilha para fazer as necessidades dentro do quarto.


“O trabalhador idoso era obrigado a dormir em um quarto com goteiras e janela sem vidro, por onde poderiam entrar insetos e animais peçonhentos da zona rural e que sujeitava o empregado às intempéries (vento, frio e chuva) em região de clima frio”, esclarece o AFT Luciano Rezende, que complementa: “O padrão dos demais imóveis do empregador na propriedade constrasta com a casa do caseiro, mantido por 26 anos em uma situação degradante”.

Pós-Resgate
Os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro do empregado e o pagamento dos direitos subtraídos desde o início do trabalho.
Foram lavrados 12 autos de infração e o empregador foi notificado para recolher o FGTS devido ao trabalhador, que foi acolhido por parentes e retirado da condição análoga à escravidão.